Boas Práticas Agropecuárias
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Conceito
Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) é a utilização e a implementação de procedimentos adequados em todas as etapas da obtenção, produção, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de matérias-primas, insumos e produtos agroalimentares desde os elos primários de produção, devendo ser mantidos ao longo de todas as etapas e demais elos das cadeias e sistemas de produção de alimentos e animais.
Ou seja, BPA é o conjunto de princípios, práticas, tecnologias, métodos e recomendações técnicas apropriadas aos sistemas de produção de insumos, de animais e de alimentos, com o objetivo principal de fomentar as atividades agropecuárias e promover a saúde e o bem-estar humano e animal.
Os Objetivos
As práticas adequadas de produção, por mais simples que sejam, visam promover e assegurar que os produtos agropecuários e os seus derivados sejam de qualidade, seguros e adequados para o uso a que se destinam.
Os produtores rurais, por fazerem parte da base da cadeia de produção de alimentos para consumo humano e animal, assim como as agroindústrias, devem estar capacitados e estar conscientes do seu papel e responsabilidade quanto à segurança e qualidade dos seus produtos.
Neste sentido, a promoção e implementação das Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) proporcionam meios para que os produtores rurais atinjam e cumpram com as mais altas expectativas da indústria de alimentos e dos consumidores, agregando valor aos seus produtos, maximizando a renda e viabilizando a permanência do produtor e das empresas em suas atividades.
Portanto, a implementação das Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) também é uma forma simples, mas eficaz e eficiente, de gerenciar e minimizar riscos associados à produção rural e ao agronegócio, proporcionando que os produtores primários da cadeia de abastecimento e as empresas envolvidas permanecem viáveis e sustentáveis sob as perspectivas econômica, social e ambiental, tanto no curto, quanto no médio e no longo prazo.
O Foco das Ações
Para atingir os objetivos, os produtores rurais, os profissionais/técnicos envolvidos e as empresas agroalimentares devem aplicar os princípios e procedimentos das Boas Práticas Agropecuárias (BPAs), prioritariamente, nas seguintes principais áreas:
• Qualidade da água (na propriedade rural e demais fases de distribuição e processamento);
• Nutrição animal e uso adequado das pastagens;
• Sanidade/Saúde e bem-estar animal;
• Melhoramento genético animal e adequação zootécnica do rebanho ao ambiente e expectativas de produção;
• Higiene de processamento e de obtenção à campo e na agroindústria;
• Identificação e segregação de produtos e de animais sob tratamento veterinário ou pesticidas;
• Registro e acompanhamento de dados e de procedimentos;
• Rastreabilidade dos animais e dos produtos;
• Armazenamento e transporte adequados de matérias-primas, insumos e alimentos;
• Uso sustentável do meio ambiente;
• Gestão socioeconômica.
Características
• Trabalho em cadeia (comprometimento dos elos);
• Segurança e Qualidade dos Procedimentos e Produtos (objetivos);
• Mudança de Paradigmas (registrar, monitorar, corrigir);
• Reconhecimento do trabalho e Qualificação de Fornecedores;
• Pagamento diferenciado por qualidade e segurança dos produtos;
• Manter a implementação das BPA no longo prazo (acompanhamento, verificações e auditorias);
• Possibilitar e viabilizar certificações de processos, propriedades rurais, empresas e produtos.
Os Desafios
• Adequada análise dos riscos (avaliação, gestão e comunicação dos riscos) nas cadeias agropecuárias em nível local, regional e nacional;
• Inequívoco diagnóstico dos problemas e de toda amplitude de riscos e de consequências;
• Desenvolvimento de procedimentos e de ferramentas de produção adequados e proporcionais aos problemas e ao risco avaliado;
• Difusão, implementação e massificação dos procedimentos e das ferramentas desenvolvidas;
• Responsabilidade técnica definida em cada propriedade rural e sistema de produção agroalimentar;
• Aumento sustentável da produtividade;
• Aumento da renda do produtor rural e da lucratividade da agroindústria;
• Mudanças de hábitos de produção e de consumo, com foco em qualidade e segurança dos produtos;
• Agregação de valor aos produtos e às marcas.
Áreas e Conteúdos Relacionados
No âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a área de Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) está ligada à Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Pecuária (CPIP) do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (DEPROS).
Assim, às Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) estão agregados temas, áreas e conteúdos que se conectam e que se complementam, como o bem-estar animal e o melhoramento genético animal, além de possuir correlação com diversas outras áreas de atuação do MAPA, e com demais parceiros de outros órgãos e instituições de fomento, assistência técnica e pesquisa, como:
• Bem-estar animal
www.agricultura.gov.br/animal/bem-estar-animal
• Melhoramento e Material Genético Animal
www.agricultura.gov.br/animal/material-genetico/certificacaozootecnica
www.agricultura.gov.br/animal/material-genetico
• Sanidade animal
www.agricultura.gov.br/animal/sanidade-animal
• Inspeção de Produtos de Origem Animal e Qualidade dos Alimentos
www.agricultura.gov.br/animal/dipoa
www.agricultura.gov.br/animal/qualidade-dos-alimentos
www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/pncrc
• Insumos Agropecuários
www.agricultura.gov.br/animal/alimentacao
www.agricultura.gov.br/animal/produtos-veterinarios
www.agricultura.gov.br/vegetal/agrotoxicos/fiscalizacao
www.agricultura.gov.br/vegetal/fertilizantes
• Rastreabilidade
www.agricultura.gov.br/animal/rastreabilidade
• Câmaras Setroriais e Temáticas
www.agricultura.gov.br/camaras-setoriais-e-tematicas
• Conservação do Solo e Água
www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/conservacao-solo-agua
• Recuperação de Áreas Degradadas
www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/recuperacao-areas-degradadas
• ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
• EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Empresas de Pesquisa e de Desenvolvimento Agropecuário dos Estados
• Secretarias de Agricultura dos Estados e de Municípios
• SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
• EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, dos Estados
• SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
• Programa Alimentos Seguros - PAS, da EMBRAPA e SENAI
• IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura
www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/default.aspx
• Empresas e Institutos de Meio Ambiente, Públicas ou Privadas
• Instituições de Ensino e Pesquisa, Públicas ou Privadas
• Empresas e Institutos Credenciadores, Públicos ou Privados
• Parceiros e Consultores Privados
O trabalho é desenvolvido em parceria com entidades públicas e privadas, via projetos de interesse comum estabelecidos por meio de acordos e termos de cooperação técnica ou convênios.
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