Desde o início do funcionamento do sistema de pedidos de anilhas do Ibama, na último dia 20/08, já foram solicitadas mais de 157 mil anilhas por parte dos criadores amadoristas de passeriformes. “Todos os ajustes foram feitos e o sistema está funcionando perfeitamente”, disse a coordenadora de Fauna Silvestre, Maria Izabel Gomes. Segundo Izabel, o maior número de nascimentos de pássaros ocorre entre setembro e março, o que irá, provavelmente, aumentar bastante a demanda.
A empresa Anilhas Capri foi credenciada pelo Ibama e é a responsável pela produção e emissão das anilhas aos criadores já cadastrados no instituto. Novos criadores só poderão ter acesso ao serviço caso o órgão ambiental do estado onde o criador reside firme acordo de cooperação técnica com o Ibama. As anilhas são de aço e não permitem falsificação. Os criadores amadoristas podem pedir no máximo 35 anilhas por ano.
A solicitação continuará sendo feita por meio da página Serviços On-Line do Ibama, que irá verificar a disponibilidade de anilhas para o criador e irá gerar um número único de identificação do pedido. Após realizar a solicitação, o criador deverá entrar no sistema da empresa credenciada para informar o endereço de entrega, escolher a forma de envio (PAC ou SEDEX) e imprimir o boleto de pagamento. O pedido só será efetivado e as anilhas confeccionadas após a confirmação de pagamento pelo banco. O uso das anilhas só terá validade após validação no sistema do Ibama informando o recebimento do material.
A partir deste ano, as anilhas serão entregues pela fábrica diretamente ao criador amadorista de passeriformes cadastrado no Ibama. Espera-se que, após a descentralização da gestão de fauna, os estados da federação adotem o mesmo sistema.
Ascom Ibama
foto: Ricardo Maia - Ascom Ibama
Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes- SISPASS
O Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes, Sispass, é serviço do Ibama para o cidadão que quer manter um pássaro silvestre legalmente, para tanto, o trabalho desenvolvido tem como uma de suas finalidades instruir os criadores amadoristas a criar seus pássaros dentro das instruções normativas.
O Sispass possui 30 mil criadores cadastrados dentro do Espírito Santo. Realizando em média 80 atendimentos diários. Trabalhando exclusivamente no cadastro pássaros canoros silvestres. Segundo as funcionárias responsáveis pelo cadastro o Trinca ferro, Coleiro, Curió, Canário - da – terra são as espécies mais populares para os criadores amadores de pássaros.
História
O povo brasileiro tem a cultura de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Por muitos anos essa prática foi feita sem controle causando enorme prejuízo à fauna brasileira, porque a população tinha a idéia que a diversidade de nossa fauna não teria fim.
Para minimizar esta situação, em 1976, foi publicada a portaria a Portaria nº 31 que obrigava Clubes e Sociedades Amadorísticas de aves e pássaros canoros a se registrarem no já extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o IBDF. Esta Portaria estabeleceu a data limite de 31/12/76 para que todas aves registradas estivessem anilhadas.
Portanto, para se tornar um criador registrado e ter um pássaro legalmente cadastrado é necessário ir ao site do IBAMA, procurar o link do sispass, preencher corretamente a ficha de inscrição com documentação completa, endereço completo, emitir e pagar o boleto de licença no valor de 30 reais. Essa permissão deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando que o animal que deve ser proveniente de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao IBAMA.
Para saber se o passaro é cadastrado no Sispass é necessário conferir se a ave está anilhada e sua procedência, evitando eventuais problemas. A comercialização de filhotes sem essas anilhas é considerada ilegal. É importante salientar que esta licença não se aplica à regularização de pássaros sem anilhas ou que perderam o prazo de recadastramento.
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